No programa para as legislativas de 2022, a IL propõe alterar o regime do IRS para uma taxa única de 15%, com isenção para rendimentos de trabalho até ao montante do mínimo de existência de vida, igual a 1.5 x 14 x IAS (indexante de apoios sociais), que corresponde a 664.80€ por mês para 2022. Para reduzir o choque inicial, propõe começar com um sistema temporário de duas taxas, 15% até aos 30,000€ e 28% acima, com a mesma isenção do sistema de taxa única. Em ambos, acrescenta-se também uma isenção mensal por filho por progenitor de 200€ ou de 400€ em famílias monoparentais, isto é, cada filho representa 400€ de isenção mensal.
Perguntamos qual o impacto orçamental desta proposta?
No seu artigo “Quer fazer bem ao ambiente? Seja pobre.”, Luís Ribeiro conclui:
O que está a arruinar o planeta é termos dinheiro para gastar. Não se resolve o problema consumindo de forma mais consciente. Resolve-se consumindo muito, muito, muito menos. Resolve-se mudando drasticamente o modelo económico e social. Resolve-se abdicando do conforto e do bem-estar. Resolve-se dando vários passos atrás na qualidade de vida. Resolve-se tendo o nível de pobreza do Burundi.
O autor dá uma lista de factos que, à primeira vista, parecem desprovar o benefício (ou mostrar que é desprezável) de várias medidas ambientais que têm sido propostas ou tomadas. O texto segue um formato do “E fazer X? É que X faz pouco por (ou até mal a) Y.”, onde Y pode ser tanto emissões, como uso de terra, uso de água, entre outros. Não se define o problema para além do geral “Quer fazer bem ao ambiente?”, nem se usam indicadores relevantes de forma consistente. Salta-se de medida em medida, saltando-se de indicador em indicador, sempre o que mais convém. Por outras palavras, trata-se de uma sucessão de falácias do espantalho.
Com um pouco de atenção, vê-se que no final de contas, nem as fontes, nem os argumentos sustentam as conclusões finais. Assim, sinto que é necessário responder ao artigo, corrigindo vários erros e aprofundando (apenas ligeiramente) as discussões.